Processo 373064/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 10/06/2013 17:31
Autuado em 10/06/2013 17:31
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4523/2015 da Segunda Câmara, de 02/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2015 Acórdão   4523/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2015 Acórdão   4523/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato JAYME DE AZEVEDO LIMA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor ROSELI DO ROCIO RIBAS

Juntadas
DataDescrição
28/08/2014 08:47 AR do ofício ODL - 1050/14 - DP
04/08/2014 09:31 do Protocolo 709783/14
10/06/2014 17:18 do Protocolo 545438/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  31/07/2014 Ofício de Diligência   1050/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
12/11/2015 1243 Despacho Processual Diverso nº 5804/2015
02/10/2015 1216 Acórdão nº 4523/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 23/09/2015
17/06/2014 903 Despacho Processual Diverso nº 2336/2014
14/06/2013 660 Termo de Distribuição de Processo nº 13073/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/11/2015 13:30 DP  
09/11/2015 08:38 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 1979/2015 -
09/11/2015 08:38 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5804/2015 -
05/11/2015 14:43 SMPjTC Parecer nº 14466/2015 - Pelo encerramento do feito. Ementa: Encerramento do feito.
04/11/2015 10:55 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5651/2015 -
21/10/2015 11:24 DICAP Despacho Processual Diverso nº 6914/2015 -
24/09/2015 16:06 S2C Acórdão nº 4523/2015 -
24/09/2015 16:06 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2744/2015 -
01/09/2015 12:05 GACAC  
06/08/2015 15:04 SMPjTC Parecer nº 11785/2015 - Pelo registro do ato Ementa: Aposentadoria. Inconstitucionalidade do Decreto Estadual nº. 6320/12. Posterior edição da Lei Estadual nº. 18133/14 que trata da progressão funcional. Desnecessidade de modificação do ato, nos termos do Acórdão 1391/15-Pleno do TC. Pelo registro
04/08/2014 15:49 DICAP Parecer nº 8620/2015 -
13/06/2014 09:53 DP Informação nº 13378/2014 -
13/06/2014 09:53 DP Ofício de Diligência nº 1050/2014 -
11/06/2014 20:29 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 437/2014 -
11/06/2014 20:29 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2336/2014 -
06/05/2014 09:40 DP Informação nº 10135/2014 -
28/04/2014 12:17 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1572/2014 -
23/04/2014 18:54 DP Informação nº 6442/2014 -
11/06/2013 16:41 DICAP Parecer nº 5442/2014 - DILIGÊNCIA À ORIGEM. APOSENTADORIA ART. 6º DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 41/2003. COMPLEMENTAÇÃO DA INSTRUÇÃO. AO RELATOR. REMESSA PRÉVIA À DIRETORIA DE PROTOCOLO PARA COMPLEMENTAÇÃO DA AUTUAÇÃO.
10/06/2013 18:47 DP Termo de Distribuição de Processo nº 13073/2013 -

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